Por que empreendedores devem se preocupar em registrar suas marcas?
Com o crescimento dos negócios e da competitividade acirrada na própria internet, o registro de marca passou a ser um assunto cada vez mais falado e discutido entre os empreendedores e na mídia.
Segundo dados do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, no primeiro semestre de 2021 houve um aumento de 75% do número de pedidos de registro de marcas pelos pequenos negócios, demonstrando a preocupação dos empreendedores em garantirem segurança para atuar.
Resumidamente, o registro de marca é um título emitido pelo INPI que concede a uma pessoa física ou jurídica a propriedade e exclusividade de uma marca, em todo o território nacional, naquela área de atuação, após os trâmites e exigências necessárias.
Com o registro da marca, além da segurança para atuar, os empreendedores e empresários garantem ainda mais confiança e credibilidade no mercado, proporcionando novos alcances aos seus negócios, o que evidencia a importância do registro.
Importante esclarecer que CNPJ, nome fantasia e nomes utilizados em redes sociais não garantem que um empreendedor ou empresa sejam os donos de uma determinada marca, uma vez que somente o título concedido pelo INPI pode tornar uma pessoa física ou jurídica dona de uma marca.
Registrar uma marca é investir, inclusive porque após o registro aquela marca se torna um patrimônio do titular, garantindo ainda, a proteção contra o uso indevido por terceiros.
Logo, se preocupar com o registro da marca é de suma importância e ter a assessoria de um profissional da área em todo o trâmite é necessário, tendo em vista que o procedimento de registro possui inúmeras peculiaridades.
Micaela Landim, advogada.
OAB/SP nº 453.384
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